Senar RS

Legislação

Instruções Normativas

IN 022 2024 - GESTÃO DE ESTOQUE (vigência a partir de 19/01/2024)

IN 021 2023 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

IN 020 2023 - REGIME DE HORÁRIO DE TRABALHO E SISTEMA DE BANCO DE HORAS

IN 019 2022 - AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES (vigência a partir de 26/01/2024)

IN 019 2022 - AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES (vigência de 22/08/2023 a 25/01/2024)

IN 019 2022 - AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES (vigência de 29/06/2022 a 21/08/2023)

IN 019 2022 - AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES (vigência de 13/05/2022 a 28/06/2022)

IN 019 2022 - AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES (vigência de 21/01/2022 a 12/05/2022)

IN 018 2021 - PLANO DE SAÚDE

IN 017 2020 - VIAGENS: AUTORIZAÇÕES E CRITÉRIOS (vigência a partir de 02/10/2023)

IN 017 2020 - VIAGENS: AUTORIZAÇÕES E CRITÉRIOS (vigência de 31/05/2022 a 01/10/2023)

IN 017 2020 - VIAGENS: AUTORIZAÇÕES E CRITÉRIOS (vigência de 22/02/2021 a 30/05/2022)

IN 017 2020 - VIAGENS: AUTORIZAÇÕES E CRITÉRIOS (vigência de 01/03/2020 a 21/02/2021)

IN 016 2010 - CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO

IN 015 2008 - INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS

IN 014 2008 - PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO CONTINUADA - (em revisão)

IN 012 2005 - VEÍCULOS DE SERVIÇO (vigência a partir de 01/04/2024)

IN 012 2005 - VEÍCULOS DE SERVIÇO (vigência até 31/03/2024)

IN 011 2005 - UTILIZAÇÃO DE CELULARES A SERVIÇO

IN 010 2005 - SUPERVISÃO REGIONAL

IN 008 2004 - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

IN 007 2004 - APLICAÇÕES FINANCEIRAS

IN 006 2003 - FUNDO FIXO DE CAIXA

IN 005 2002 - PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL (vigência a partir de 13/06/2024)

IN 005 2002 - PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL (vigência de março de 2021 a 12/06/2024)

IN 005 2002 - PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL (vigência até Fevereiro de 2021)

IN 001 1999 - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO FORMAL

Manuais Internos

MP 005 2019 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE PATROCÍNIO (vigência a partir de 15/07/2022)

MP 005 2019 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE PATROCÍNIO (vigência até 14/07/2022)

MP 004 2008 - CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO

MP 003 2004 - MANUAL DE PROCESSO SELETIVO PERMANENTE DE PRESTADOR DE SERVIÇOS

MP 002 1999 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS

MP 001 1999 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS DAS ENTIDADES CONCENTRADORAS

Manuais Internos Revogados

Instruções Normativas Revogadas

IN 019 2023 - GESTÃO DE ESTOQUE (revogada em 19/01/2024 pela IN 022 2024)

IN 013 2007 - SISTEMA DE BANCO DE HORAS (revogada em 01/04/2023 pela IN 020 2023)

IN 009 2004 - VIAGENS: AUTORIZAÇÕES E CRITÉRIOS (revogada em 01/03/2020 pela IN 017 2020)

IN 004 2002 - ALMOXARIFADO E CONTROLE DE ESTOQUE (revogada em 21/03/2023 pela IN 019 2023)

IN 003 2002 - REGIME DO HORÁRIO DE TRABALHO (revogada em 01/04/2023 pela IN 020 2023)

IN 002 1999 - COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (revogada em 21/01/2022 pela IN 019 2022)

Legislação Previdenciária Rural

Página de CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL

Regulamento

Regulamento de Licitações e Contratos (vigência a partir de 02/05/2024)

Regulamento de Licitações e Contratos (vigência de 02/01/2024 a 01/05/2024)

Resolução nº 39/21/CD - Altera valores do RLC (vigência até 01/01/2024)

Regulamento de Licitações e Contratos (vigência até 01/01/2024)

Legislação de Criação

LEI nº 8.315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 - Cria o Senar

DECRETO nº 566, DE 10 DE JUNHO DE 1992 - Aprova o Regulamento do Senar

DECRETO nº 790, DE 31 DE MARÇO DE 1993 - Altera o Regulamento do Senar

DECRETO nº 9.274, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera o Regulamento do Senar

Praça Prof Saint - Pastous, 125

Cidade Baixa - Porto Alegre - RS

90050-390

51 3215 7500