Conteúdo Programático
- Caracterização dos impactos ambientais das atividades agropecuárias - Aspectos da legislação ambiental nacional- Aspectos da legislação ambiental estadual do Rio Grande do Sul - Os municípios e o licenciamento florestal e ambiental - As diferentes modalidades de licenciamento - Formulários de licenciamento e suas especificações - Documentação necessária aos licenciamentos - A tramitação básica dos pedidos de licenciamento - Anotação de responsabilidade técnica (ART) no licenciamento - A reserva legal (averbação, uso e proteção) - As áreas de preservação permanente (uso, proteção e recuperação) - Reserva particular de patrimônio natural (RPPN) - Glossário de termos em licenciamento ambiental e florestal
Próximas agendas deste curso: