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Licenciamento Ambiental de Atividades Rurais - Nº 202102238: São Luiz Gonzaga

Licenciamento Ambiental de Atividades Rurais

Data Município/Localidade Maiores Informações
28/07/2021 à 29/07/2021
Turno: manhã - tarde.
São Luiz Gonzaga
Instrutores Eliana Rita Fernandes Lucas
Local Parque SINDICATO RURAL DE SAO LUIZ GONZAGA
Telefone: (55) 3352-1209
E-mail: rural@viacom.com.br
Carga Horária 16 h
Pré requisitos EscolarIdade: Alfabetizado
Idade: 18 anos (início do curso)
Mínimo de participantes: 7
Máximo de participantes: 10
Conteúdo Programático

Caracterização dos impactos ambientais das atividades agropecuárias
Aspectos da legislação ambiental nacional- Aspectos da legislação ambiental estadual do Rio Grande do Sul
Os municípios e o licenciamento florestal e ambiental
As diferentes modalidades de licenciamento
Formulários de licenciamento e suas especificações
Documentação necessária aos licenciamentos
A tramitação básica dos pedidos de licenciamento
Anotação de responsabilidade técnica (ART) no licenciamento
A reserva legal (averbação, uso e proteção)
As áreas de preservação permanente (uso, proteção e recuperação)
Reserva particular de patrimônio natural (RPPN)
Glossário de termos em licenciamento ambiental e florestal

Instrutor

Eliana Rita Fernandes Lucas